Justiça para quem mais precisa: atuação pro bono (gratuita) em direitos de saúde
Justiça para quem de nós precisa
Muitas pessoas que dependem do Sistema Único de Saúde (SUS) enfrentam dificuldades enormes para conseguir tratamentos médicos, medicamentos essenciais ou até cirurgias. Para quem não tem condições financeiras, isso pode significar viver com dor ou sofrimento que poderiam ser evitados.
Aqui, na Alexandre Ferreira Advocacia e Consultoria Jurídica, acreditamos que toda pessoa merece acesso à saúde digna e de qualidade, independentemente de sua situação econômica.
Como advogado formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a melhor instituição de ensino jurídico do Brasil, completamente pública, sinto que é meu dever retribuir à sociedade o conhecimento que me foi proporcionado. A oportunidade de estudar em uma instituição de excelência me preparou para exercer a advocacia com responsabilidade social.
Por isso, a nossa missão é usar esse conhecimento e experiência para lutar contra as desigualdades e ajudar quem mais precisa.
Através do trabalho pro bono, oferecemos serviços jurídicos gratuitos, especialmente em questões relacionadas ao direito à saúde. Nosso objetivo é garantir que quem não pode pagar por assistência jurídica tenha seus direitos respeitados e possa acessar os serviços de saúde necessários para viver com dignidade.
Como posso te ajudar?
1. Garantir acesso a tratamentos pelo SUS
Muitas vezes, o SUS não consegue fornecer os tratamentos, cirurgias ou medicamentos com a rapidez que o paciente necessita. Por meio de ações judiciais, ajudamos você a garantir que seus direitos à saúde sejam respeitados, acelerando o acesso ao que é seu por direito.
2. Obter medicamentos de alto custo
Para quem sofre de doenças crônicas ou raras, os medicamentos podem ter um custo inatingível. Atuamos para que o SUS ou o governo forneçam esses medicamentos de forma gratuita, garantindo o tratamento adequado e acessível a todos.
3. Lutar em casos de negligência ou erro médico
Infelizmente, erros ou negligência médica podem causar sérios danos à saúde. Oferecemos suporte jurídico completo para que você possa buscar justiça, tratamento adequado e reparações pelos danos sofridos.
4. Consultoria para pacientes com doenças raras
Pacientes com doenças raras enfrentam desafios adicionais para acessar o tratamento correto. Nossa atuação é focada em garantir que você tenha o tratamento necessário, seja por meio do SUS ou de outras vias legais.
5. Garantir atendimento digno em questões de saúde mental
Pacientes com transtornos mentais muitas vezes enfrentam dificuldades para receber o tratamento adequado ou têm seus direitos desrespeitados. Oferecemos assistência jurídica para proteger seus direitos e garantir um atendimento digno.
6. Apoio em casos de direitos previdenciários negados
Muitas pessoas que enfrentam graves problemas de saúde ou alienação mental têm seus direitos previdenciários negados, como a aposentadoria por invalidez ou o auxílio-doença. Quando o INSS nega esses direitos, atuamos para garantir que o benefício seja concedido, ajudando a proteger a dignidade e o sustento dessas pessoas. Casos de doenças incapacitantes como câncer, esclerose múltipla, e transtornos mentais graves são exemplos de situações onde essas garantias podem ser negadas injustamente. Lutamos para que você tenha acesso aos seus direitos previdenciários, mesmo diante da recusa do sistema.
Nosso compromisso
Nosso trabalho pro bono está respaldado pelo art. 5º, XXXV da Constituição Federal e pelo art. 30 do Código de Ética e Disciplina da OAB, com as alterações da Resolução nº 02/2015. Mais do que uma exigência legal, acreditamos que essa é uma responsabilidade moral de quem, como eu, teve o privilégio de receber uma formação pública e de excelência. Para nós, a advocacia deve ser uma ferramenta de justiça e igualdade social.
Se você ou alguém que você conhece está com dificuldades para acessar o SUS, obter medicamentos ou tratamentos, ou sofreu com negligência médica, estamos prontos para ajudar. Entre em contato e faremos o possível para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Alexandre Ferreira Advocacia e Consultoria Jurídica
Justiça e dignidade para todos.
ALEXANDRE FERREIRA
ADVOCACIA E CONSULTORIA JURÍDICA
Alexandre Ferreira é advogado e consultor jurídico com uma formação robusta, tendo se graduado Cum Laude em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Pós graduando em direito processual. Sua trajetória acadêmica é marcada por pesquisas inovadoras na área anticorrupção e de recuperação de ativos ilícitos, com prêmios e publicações que evidenciam sua dedicação ao avanço do conhecimento jurídico.
Alexandre é guiado por valores fundamentais de integridade, justiça e compromisso com a melhoria contínua da sociedade através do Direito. Acredita na importância de uma abordagem ética e transparente na prática jurídica, defendendo a equidade e a justiça para todos, com especial atenção às questões de corrupção e direitos humanos. Seu trabalho reflete um profundo respeito pelos princípios jurídicos e um firme compromisso com a promoção da justiça e da cidadania.
