REVELAÇÃO EXCLUSIVA: OBTIDA LISTA DOS PROFESSORES CONTRATADOS PELA PREFEITURA DE PETRÓPOLIS/RJ (RPAS) - VEJA COMO ISSO PODE GARANTIR SUA VAGA!
Você, candidato aprovado em concurso público, sabia que pode ter a chance de garantir seu direito à nomeação?
Recentemente, conseguimos um avanço significativo para candidatos aprovados em concursos públicos! Obtivemos judicialmente a lista detalhada com os nomes dos professores de Educação Física contratados pela Prefeitura de Petrópolis/RJ, além da relação dos que estão no regime de Extensão Temporária por Jornadas (Rets).
Esse documento revela um cenário preocupante: o grande número de profissionais contratados e aqueles em regime precário de trabalho que estão impedindo a efetiva contratação dos aprovados em concurso.
Essa informação é crucial para os professores que aguardam sua vez, pois pode ser a chave para garantir a nomeação. A presença massiva de contratos temporários e a carência comprovada no serviço público fortalece a argumentação de que há necessidade urgente de efetivação dos concursados.
Como isso pode beneficiar você?
Se você está na fila de espera e se sente injustiçado pela demora na sua nomeação, agora é o momento de agir. Com a lista em mãos, é possível ajuizar ações para buscar sua substituição dos contratados temporários e garantir seu direito ao cargo. O Estado tem o dever de preencher os cargos de acordo com a ordem de classificação dos concursos, e o excesso de contratos temporários pode ser questionado judicialmente.
Direitos dos candidatos:
Os candidatos aprovados têm, sim, o direito de exigir a nomeação quando há carência no serviço público e irregularidades na contratação de temporários. Jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) corroboram essa tese:
STJ: Em diversas decisões, o STJ tem afirmado que a contratação de temporários deve ser restrita e excepcional, e que a contratação de concursados deve prevalecer em situações onde há carência contínua (REsp 1.591.547/SP).
STF: O Supremo também tem se posicionado favoravelmente à nomeação de candidatos aprovados em concursos quando há evidente carência e a contratação temporária é excessiva, como na decisão do RE/631.148.
Nosso compromisso:
Estamos prontos para auxiliar você nesse processo. Com nossa experiência e conhecimento na área, garantimos uma análise detalhada do seu caso e a melhor estratégia para a busca da sua nomeação.
Não deixe passar essa oportunidade. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudá-lo a transformar essa situação em uma conquista. Sua vaga no serviço público pode estar mais próxima do que você imagina!
Fale conosco agora e faça valer o seu direito!